O Ministério Público surgiu a partir de Procuradores da Coroa Francesa, por isso que também chamamos o MP de Parquet (assoalho, onde ficava a “magistratura de pé”, em oposição aos juízes, “magistratura sentada”). Esta foi a primeira organização do MP enquanto instituição. A ideia de MP foi primeiro concebida no Egito Antigo, cuidando de incapazes. Nos Estados Unidos, o … Mais Ministério Público.
Um nobre francês do século XVIII herdou de seu tio um título de barão e um cargo administrativo no qual decidia questões judiciais e administrativas. Montesquieu concebeu, com base na filosofia da época, um sistema de freios e contrapesos dividindo as funções independentes de Estado de acordo com as suas especialidades. Assim, surgiram os Poderes Executivo, Judiciário … Mais Separação dos Poderes
A grande maioria das ações são protocolizadas no primeiro grau de jurisdição, numa Vara coordenada por um Juiz. Em Organização da Justiça, explicamos como cada ação é distribuída em cada ramo do Judiciário. Se uma das partes ficar insatisfeita com o resultado (algo muito comum, como era de se esperar), ela entrará com um recurso, … Mais Processos em grau de recurso.
No Brasil, o Poder Judiciário é dividido em diferentes estruturas para facilitar o acesso à Justiça. Chama-se competência a forma definida somente por lei pela qual cada “ramo” da Justiça é escolhido. Competência, assim, é parcela de poder atribuída a algum órgão. Divide-se em competência legislativa, administrativa e jurisdicional. Trata-se do limite contra o arbítrio … Mais Organização da Justiça.
Okay, estamos começando a arranhar a superfície da matéria. Imagino (espero) que muitas dúvidas estejam surgindo na cabeça do leitor. Dá pra desconfiar o motivo que levou as sociedades para criar essas regras, e por que elas precisavam do Estado para fazer valer essas regras. Afinal, os próprios cidadãos sozinhos não têm força suficiente para … Mais Direito é Ciência?
Todo grupo de pessoas precisa estabelecer regras básicas de convivência. Por exemplo, toda família tem costumes padronizados que não precisam nem estarem escritos em lugar nenhum. Em algumas casas, o filho pode sair pelado do banheiro para a dispensa para pegar a toalha depois do banho sem problemas e sem ofender ninguém; em outras, isso … Mais O que é Direito?
Direito é aquela típica coisa que todo mundo precisa, até tem um pouco de conhecimento de causa, mas que na prática ninguém sabe a fundo. A linguagem é complicada, sempre tem algum ou outro assunto que a gente gostaria de aprofundar, mas não quer ter que ler um tratado inteiro sobre a matéria. Até porque … Mais Introdução. Objetivo do site.
Direito sem Juridiquês 