Uma vez delimitado o objeto do estudo, analisamos o modo pelo qual as normas do Direito são estabelecidas, comumente denominado de fontes, haja vista o Direito, como ciência, se constituir em universalidade, sendo que suas normas são frações deste todo. A definição clássica de “fontes do Direito”, ou mesmo de “fontes de normas”, as qualifica como o conjunto … Mais Fontes do Direito.
Como já deve ter ficado claro, o Direito é uma área que requer muita leitura. Para piorar, a maioria dos escritores do Direito são muito prolixos e rebuscados, ou seja, abusam de um vocabulário extenso, com expressões pouco conhecidas para quem não é da área. Em termos bem gerais, existem três tipos de livros sobre … Mais Bibliografia básica.
Até aqui, vimos de uma maneira geral o que é o Direito e algumas de suas estruturas principais. Agora, vamos falar sobre as pessoas que atuam nessa área. Pois bem. Ao concluir a faculdade de Direito, o formando tem o título de Bacharel. Assim, qualquer operador do Direito será um jurista. O Advogado é o … Mais Carreiras Jurídicas.
Vimos na organização das normas que existem diversas espécies de normas, sejam Leis Ordinárias e Complementares, Decretos, Medidas Provisórias, a própria Constituição e suas Emendas. Sabemos também que há atos abaixo das leis, por isso chamados infralegais. São as Portarias, Regulamentos, Ordens de Serviço, Circulares, que melhor detalham o que consta nas leis propriamente ditas. Então, o que … Mais Hierarquia de normas.
O Direito, enquanto conjunto organizado de normas aplicadas pela força do Estado (ou seja, de um País), é um só. Há uma discussão se o Direito Interno e o Direito Internacional são um só, ou se são esferas independentes, mas isto é objeto de outro post. O importante é estabelecer que cada país tem um … Mais Ramos do Direito.
Todas as pessoas sabem, meio que por intuição, que a Lei é uma ordem que deve ser cumprida pela gente. Tem um ditado famoso, as pessoas somente são obrigadas a fazer determinada coisa em virtude de lei. Inclusive, tem um texto legal determinando isso: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa … Mais Como é organizada uma norma?
Um nobre francês do século XVIII herdou de seu tio um título de barão e um cargo administrativo no qual decidia questões judiciais e administrativas. Montesquieu concebeu, com base na filosofia da época, um sistema de freios e contrapesos dividindo as funções independentes de Estado de acordo com as suas especialidades. Assim, surgiram os Poderes Executivo, Judiciário … Mais Separação dos Poderes
Okay, estamos começando a arranhar a superfície da matéria. Imagino (espero) que muitas dúvidas estejam surgindo na cabeça do leitor. Dá pra desconfiar o motivo que levou as sociedades para criar essas regras, e por que elas precisavam do Estado para fazer valer essas regras. Afinal, os próprios cidadãos sozinhos não têm força suficiente para … Mais Direito é Ciência?
Todo grupo de pessoas precisa estabelecer regras básicas de convivência. Por exemplo, toda família tem costumes padronizados que não precisam nem estarem escritos em lugar nenhum. Em algumas casas, o filho pode sair pelado do banheiro para a dispensa para pegar a toalha depois do banho sem problemas e sem ofender ninguém; em outras, isso … Mais O que é Direito?
Direito é aquela típica coisa que todo mundo precisa, até tem um pouco de conhecimento de causa, mas que na prática ninguém sabe a fundo. A linguagem é complicada, sempre tem algum ou outro assunto que a gente gostaria de aprofundar, mas não quer ter que ler um tratado inteiro sobre a matéria. Até porque … Mais Introdução. Objetivo do site.
Direito sem Juridiquês 