Até aqui, vimos de uma maneira geral o que é o Direito e algumas de suas estruturas principais. Agora, vamos falar sobre as pessoas que atuam nessa área. Pois bem. Ao concluir a faculdade de Direito, o formando tem o título de Bacharel. Assim, qualquer operador do Direito será um jurista. O Advogado é o … Mais Carreiras Jurídicas.
Até aqui apresentamos de modo muito teórico o que é o Estado, o que é Direito e a estrutura do Poder Judiciário. Vamos falar, agora, de aspectos mais práticos. Assim, como funciona um processo? O que é ação judicial? Bem, considerando que não podemos resolver nossos problemas na porrada, ou seja, “fazer justiça com as … Mais Como funciona um processo judicial?
A grande maioria das ações são protocolizadas no primeiro grau de jurisdição, numa Vara coordenada por um Juiz. Em Organização da Justiça, explicamos como cada ação é distribuída em cada ramo do Judiciário. Se uma das partes ficar insatisfeita com o resultado (algo muito comum, como era de se esperar), ela entrará com um recurso, … Mais Processos em grau de recurso.
No Brasil, o Poder Judiciário é dividido em diferentes estruturas para facilitar o acesso à Justiça. Chama-se competência a forma definida somente por lei pela qual cada “ramo” da Justiça é escolhido. Competência, assim, é parcela de poder atribuída a algum órgão. Divide-se em competência legislativa, administrativa e jurisdicional. Trata-se do limite contra o arbítrio … Mais Organização da Justiça.
Direito sem Juridiquês 