Direito sem Juridiquês

Como já deve ter ficado claro, o Direito é uma área que requer muita leitura. Para piorar, a maioria dos escritores do Direito são muito prolixos e rebuscados, ou seja, abusam de um vocabulário extenso, com expressões pouco conhecidas para quem não é da área.

Em termos bem gerais, existem três tipos de livros sobre Direito. Os mais abrangentes sobre cada matéria são os chamados Cursos ou Manuais, muitas vezes em vários volumes, para compreender todos os assuntos sobre determinada matéria. Por exemplo, um Curso de Direito Civil, em sete volumes, é uma obra que pretende cobrir todo o Direito Civil, recomendada para alunos de graduação, que estejam na faculdade de Direito.

De outro lado, os autores também escrevem livros sobre um assunto específico, como não poderia deixar de ser. Assim, se o estudante estiver interessado em saber apenas sobre Licitações, sem se aprofundar nos outros temas de Direito Administrativo, poderá consultar a obra específica sobre isso.

Finalmente, temos livros com artigos de diversos autores. Boa parte destes livros são coletâneas de artigos escritos anteriormente, ou mesmo revistas periódicas de algumas instituições. Desta forma, o Ministério Público da União dá a oportunidade para seus membros e servidores, como eu tive a oportunidade de fazer, se aprofundarem em alguns temas específicos, publicando revistas periodicamente.

Tendo em vista também que a maior parte dos nossos posts trata de assuntos gerais e que a maioria dos livros são mais segmentados, resolvemos colocar numa só página as obras mais importantes de cada ramo do Direito que não sejam voltadas somente para o público jurídico.

1. Teoria Geral do Direito. Eu não encontrei, até agora, uma obra abrangente e multidisciplinar que me agradasse em Teoria Geral. Gosto muito do Direito Constitucional Esquematizado do Pedro Lenza, até porque o Direito Constitucional é a base de tudo. Também acho interessante o Curso de Filosofia do Direito, de Bittar e Almeida, para uma abordagem da História da Filosofia do Direito e discussões sobre Justiça.
2. Direito Público. Aqui, além do Esquematizado do Lenza, sugiro sempre as referências de cada área: o Direito Administrativo da Zanella di Pietro, o Manual de Direito Tributário do Eduardo Sabbag e o Manual de Direito Previdenciário de Lazzari e de Castro.
3. Direito Privado. Alguns professores de cursinho tiveram a grande sacada de fazerem Manuais de D. Civil e Processo Civil em volume único, o que facilita muito o estudo. Recomendo o Manual de Direito Civil do Flavio Tartuce e o Manual de Direito Processual Civil do Daniel Neves. Em Direito Comercial, o Curso Avançado de Ribeiro e Bertoldi é bem interessante também.
4. Outras áreas. Em Direito do Trabalho, não existe maior referência que o Godinho Delgado, embora o linguajar dele seja rebuscado. Em Direito Internacional, o Valério Mazzuoli é bem interessante para DIP, enquanto que a obra mais abrangente para Direito Internacional Público e Privado é a do Portela. Finalmente, em Processo Penal a nova referência é o Renato Brasileiro, e em Direito Penal, como é a área em que há mais discussões, sugiro o Manual do Nucci, que é bem completo.

Finalmente, os links dos livros acima são das páginas oficiais das editoras, para facilitar a consulta.