Até aqui, vimos de uma maneira geral o que é o Direito e algumas de suas estruturas principais. Agora, vamos falar sobre as pessoas que atuam nessa área.
Pois bem. Ao concluir a faculdade de Direito, o formando tem o título de Bacharel. Assim, qualquer operador do Direito será um jurista.
O Advogado é o bacharel em Direito que passou num dos três exames anuais da OAB. Acaba sendo a figura mais conhecida do Direito, principalmente porque praticamente todo mundo conhece um advogado, né? Cada país tem um sistema diferente para qualificar alguém como advogado, mas geralmente isto é feito por uma entidade de classe, como a OAB no Brasil, as Bar Associations nos Estados Unidos e a Barreau na França, sendo que cada uma tem um critério diferente. Interessante que no Brasil um advogado recém-formado pode entrar diretamente com uma ação no STF. Nos Estados Unidos, por outro lado, o advogado tem que pedir autorização à Suprema Corte para lá discutir uma questão, comprovando prática jurídica ou tendo indicação de um advogado mais experiente.
O Juiz é quem julga os processos, decidindo com base no caso concreto. Já vimos como funciona o Judiciário aqui.
O Defensor Público faz o papel de um advogado, concursado e pago pelo Estado ou pela União, que defende em juízo as pessoas que não têm condição de contratar advogado, ou quem, mesmo chamado para se defender, não apresentou (constituiu) advogado. Assim, o Defensor Público é mais presente no processo penal, até porque a maioria dos réus são pessoas que não têm dinheiro para contratar advogado.
O Procurador do Município, do Estado e da União (incluindo Procurador Federal, Advogado da União e ainda Procurador da Fazenda Nacional) faz as vezes de advogado destes órgãos. Afinal, quando o Município, o Estado, a União têm uma ação contra eles, têm o direito de serem defendidos em juízo.
Quanto aos membros do Ministério Público, chamamos de Promotor de Justiça (MP Estadual de Primeiro Grau), Procurador de Justiça (MP Estadual de Segundo Grau), Procurador da República (MPF), Procurador do Trabalho (MPT).