De todas as áreas do Direito, creio que esta seja a mais polêmica. Por tratar de crimes e das penas, o Direito Penal acaba lidando muito com defesas apaixonadas, seja daqueles que defendem a maior punição para criminosos, seja de quem entenda que já existem crimes demais e que o Estado deve correr atrás para diminuir … Mais O que é Direito Penal?
Uma vez delimitado o objeto do estudo, analisamos o modo pelo qual as normas do Direito são estabelecidas, comumente denominado de fontes, haja vista o Direito, como ciência, se constituir em universalidade, sendo que suas normas são frações deste todo. A definição clássica de “fontes do Direito”, ou mesmo de “fontes de normas”, as qualifica como o conjunto … Mais Fontes do Direito.
Como já deve ter ficado claro, o Direito é uma área que requer muita leitura. Para piorar, a maioria dos escritores do Direito são muito prolixos e rebuscados, ou seja, abusam de um vocabulário extenso, com expressões pouco conhecidas para quem não é da área. Em termos bem gerais, existem três tipos de livros sobre … Mais Bibliografia básica.
Até aqui, vimos de uma maneira geral o que é o Direito e algumas de suas estruturas principais. Agora, vamos falar sobre as pessoas que atuam nessa área. Pois bem. Ao concluir a faculdade de Direito, o formando tem o título de Bacharel. Assim, qualquer operador do Direito será um jurista. O Advogado é o … Mais Carreiras Jurídicas.
Vimos na organização das normas que existem diversas espécies de normas, sejam Leis Ordinárias e Complementares, Decretos, Medidas Provisórias, a própria Constituição e suas Emendas. Sabemos também que há atos abaixo das leis, por isso chamados infralegais. São as Portarias, Regulamentos, Ordens de Serviço, Circulares, que melhor detalham o que consta nas leis propriamente ditas. Então, o que … Mais Hierarquia de normas.
O Direito, enquanto conjunto organizado de normas aplicadas pela força do Estado (ou seja, de um País), é um só. Há uma discussão se o Direito Interno e o Direito Internacional são um só, ou se são esferas independentes, mas isto é objeto de outro post. O importante é estabelecer que cada país tem um … Mais Ramos do Direito.
Todas as pessoas sabem, meio que por intuição, que a Lei é uma ordem que deve ser cumprida pela gente. Tem um ditado famoso, as pessoas somente são obrigadas a fazer determinada coisa em virtude de lei. Inclusive, tem um texto legal determinando isso: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa … Mais Como é organizada uma norma?
Até aqui apresentamos de modo muito teórico o que é o Estado, o que é Direito e a estrutura do Poder Judiciário. Vamos falar, agora, de aspectos mais práticos. Assim, como funciona um processo? O que é ação judicial? Bem, considerando que não podemos resolver nossos problemas na porrada, ou seja, “fazer justiça com as … Mais Como funciona um processo judicial?
O Ministério Público surgiu a partir de Procuradores da Coroa Francesa, por isso que também chamamos o MP de Parquet (assoalho, onde ficava a “magistratura de pé”, em oposição aos juízes, “magistratura sentada”). Esta foi a primeira organização do MP enquanto instituição. A ideia de MP foi primeiro concebida no Egito Antigo, cuidando de incapazes. Nos Estados Unidos, o … Mais Ministério Público.
Um nobre francês do século XVIII herdou de seu tio um título de barão e um cargo administrativo no qual decidia questões judiciais e administrativas. Montesquieu concebeu, com base na filosofia da época, um sistema de freios e contrapesos dividindo as funções independentes de Estado de acordo com as suas especialidades. Assim, surgiram os Poderes Executivo, Judiciário … Mais Separação dos Poderes
Direito sem Juridiquês 